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Atualizado em: 13/10/2025 às 15h32

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DECRETO Nº 19568, 10 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Servidores Municipais / Licença Saúde

Em vigor

DECRETO Nº 19 568, de 10 de outubro de 2025

(Designa a servidora pública municipal Danna Santos de Oliveira Cezar Morial Pignatari para responder pelo Expediente da Corregedoria Geral da Procuradoria Geral do Município por motivo de licença saúde da titular Aline Cristina Dias Domingos)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designada para responder pelo expediente da Corregedoria Geral da Procuradoria Geral do Município, a servidora pública municipal Danna Santos de Oliveira Cezar Morial Pignatari, matrícula nº 47228, no período de 03 a 17 de outubro de 2025, por motivo de licença saúde da titular Aline Cristina Dias Domingos, matrícula nº 51250.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de outubro de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 10 de outubro de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 20073, 17 DE JUNHO DE 2026	Designa o servidor público municipal Gabriel Henrique Morgan para responder pelo expediente do Departamento de Projetos Complementares da Secretaria Municipal de Obras Públicas por motivo de licença saúde do titular Mateus Modesto Santos	17/06/2026
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