DECRETO Nº 19 554, de 07 de outubro de 2025
(Designa a servidora pública municipal Livia de Souza Goncalves Arado para responder pelo expediente da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Angela Danubia Garcia Franco Martins)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada para responder pelo Expediente da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde, a servidora pública municipal Livia de Souza Goncalves Arado, matrícula nº 70865, no período de 13 a 27 de outubro de 2025, por motivo de férias da titular Angela Danubia Garcia Franco Martins, matrícula nº 45918.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 07 de outubro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20354, 17 DE SETEMBRO DE 2026 | Concede jornada especial de trabalho à servidora pública municipal Yeda Carolina Pansani, com fundamento na Lei Complementar nº 187 de 30 de agosto de 2011, com os acréscimos da Lei Complementar nº 384, de 4 de abril de 2018 | 17/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20348, 14 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Jaqueline dos Santos Ortega para responder pelo expediente da Divisão de Artes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por motivo de férias do titular Jose Mauricio Fuscaldo Filho | 14/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20346, 14 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Thayane Bianca Cobacho de Oliveira para responder pelo expediente da Divisão de Gestão de Espaços Culturais da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, por motivo de férias da titular Grazziella Fernanda Grande Fuscaldo | 14/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20345, 14 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Weruska Oliveira de Freitas para responder pelo expediente da Divisão de Regularização de Bens Públicos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias do titular Rafael Vinicius Granero | 14/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20344, 14 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Dayane Cristina Garcia para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de férias da servidora Aparecida Dias do Carmo Yamaguti | 14/09/2026 |