DECRETO Nº 19 549, de 07 de outubro de 2025
(Concede trinta dias de férias ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Fábio Okamoto do Carmo, a partir de 09 de outubro de 2025)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA,
Art. 1º Fica concedido trinta dias de férias ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Fábio Okamoto do Carmo, matrícula nº 81050, no período de 09 de outubro a 07 de novembro de 2025, referente ao período aquisitivo de 11 de setembro de 2024 a 10 de setembro de 2025.
Art. 2º Fica designado para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o servidor público municipal Luciano Gandini Izaias, matrícula nº 34487-3, no período mencionado, sem prejuízo da função de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 07 de outubro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20174, 09 DE MARÇO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Katiane José de Oliveira Pedrassi para responder pelo expediente da Divisão de Comunicação Social da Secretaria Municipal de Governo, por motivo de férias do titular Paulo Ricardo Venancio Teixeira | 09/03/2026 |
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| DECRETO Nº 20154, 04 DE MARÇO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Gabriel Henrique Morgan para responder pelo expediente da Divisão de Planejamento de Compras e Contratos da Secretaria Municipal de Obras Públicas, por motivo de férias da titular Tatiane Mayumi da Silva | 04/03/2026 |
| DECRETO Nº 20140, 02 DE MARÇO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Luciana Maricato Berardo para responder pelo expediente do Setor de Atendimento às Demandas Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Ieda de Sousa Barbella | 02/03/2026 |
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