DECRETO Nº 19 530, de 02 de outubro de 2025
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Josemara Zacaro Fontinelli Distasi, Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora pública municipal Josemara Zacaro Fontinelli Distasi, matrícula nº 72497/3, Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 02 de outubro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 02 de outubro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20356, 18 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Marco Antonio Bucalon, Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotado na Secretaria Municipal da Educação | 18/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20336, 11 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Paula Servan Vanceto, Técnico em Educação I - Inspetoria de Alunos, lotada na Secretaria Municipal da Educação | 11/09/2026 |
| DECRETO Nº 20601, 04 DE SETEMBRO DE 2026 | Exonera João Vitor Ferrarez, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete | 04/09/2026 |
| DECRETO Nº 20585, 31 DE AGOSTO DE 2026 | Exonera, a pedido, Marcelo Marin Zeitune do cargo de Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança | 31/08/2026 |
| DECRETO Nº 20584, 31 DE AGOSTO DE 2026 | Exonera, a pedido, Adauto Cervantes Mariola do cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – VOTUPREV | 31/08/2026 |