DECRETO Nº 19 526, de 01 de outubro de 2025
(Cessa o efeito do Decreto nº 19.475, de 15 de setembro de 2025, que designou a servidora pública municipal Aparecida Davanzo para responder pela Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação)
JORGE AUGUSTO SEBA Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica cessado, a partir de 02 de outubro de 2025, o efeito do Decreto nº 19.475, de 15 de setembro de 2025, que designou a servidora pública municipal Aparecida Davanzo, matrículas nº 67732/4 e 67732/5 para responder pela Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 01 de outubro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20433, 22 DE MAIO DE 2026 | Revoga em seu inteiro teor o Decreto nº 18.908, de 16 de abril de 2025 | 22/05/2026 |
| DECRETO Nº 20432, 22 DE MAIO DE 2026 | Revoga em seu inteiro teor o Decreto nº 19.012, de 15 de maio de 2025 | 22/05/2026 |
| DECRETO Nº 20398, 12 DE MAIO DE 2026 | Dispensa o servidor público municipal Matheus Gabriel Saraiva da Função de Confiança de Chefe de Setor de Manutenção Elétrica da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos | 12/05/2026 |
| DECRETO Nº 20372, 05 DE MAIO DE 2026 | Dispensa a servidora pública municipal Jéssica Giolo Puerta da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo e Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Educação | 05/05/2026 |
| DECRETO Nº 20293, 10 DE ABRIL DE 2026 | Cessa o efeito do Decreto nº 19.423, de 29 de agosto de 2025 | 10/04/2026 |