DECRETO Nº. 10 111, de 26 de dezembro de 2017
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora ELIANA APARECIDA MOREIRA MACEDO BREYER)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica exonerada, a pedido, a servidora pública municipal ELIANA APARECIDA MOREIRA MACEDO BREYER, RG nº. 10.XXX.XXX-2-SP, Matrícula nº. 53791/2, do Cargo Efetivo de PEB II - História, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 01 de janeiro de 2018.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 26 de dezembro de 2017.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal de Administração
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Natália Amanda Polizeli
Diretora da Divisão
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 19749, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Paula Michele Venerando Souza, Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação | 01/12/2025 |
| DECRETO Nº 19748, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Flavia Michelle da Silva Macedo, Técnico da Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação | 01/12/2025 |
| DECRETO Nº 19708, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Exonera, a pedido, Ederson Marcelo Batista do cargo de Secretário Municipal da Educação | 19/11/2025 |
| DECRETO Nº 19683, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Juliana Martin Filocomo Zanuto, Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda | 11/11/2025 |
| DECRETO Nº 19682, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Christianne Penha Gregório, Técnico do Executivo XI – Administração Geral II, lotado na Secretaria Municipal da Saúde | 11/11/2025 |