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Atualizado em: 23/09/2025 às 11h18
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DECRETO Nº 10128, 03 DE JANEIRO DE 2018
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor

DECRETO Nº. 10 128, de 03 de janeiro de 2018
 
(Designa membros suplentes para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social)
 
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, no uso das atribuições legais, e nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 3.844, de 14 de junho de 2005
 
DECRETA,
 
Art. 1º.  Ao Conselho Municipal de Assistência Social constituído pelo Decreto nº 9.786, de 26 de junho de 2017, fica acrescido em sua composição os seguintes membros suplentes:
I – representantes da Sociedade Civil
1. pelas Entidades ou Organizações de Assistência Social
Suplente da Titular Priscila Sousa Costa Lima – Vanessa da Silva Cuim Van Haute, RG. nº 32.XXX.XXX-9.
2. pelos Usuários ou Organizações de Usuários da Assistência Social:
Suplente do Titular Osvaldo de Almeida Crusca – Euripedes Marques da Costa, RG. nº 9.XXX.XXX-5;
Suplente da Titular Rosa Gonçalves Barbozano – Honória Raquel de Azevedo, RG. nº 38.XXX.XXX-7;
Suplente da Titular Leila Aparecida da Silva Commar – Edite de Oliveira Batista, RG. nº 7.XXX.XXX-5.
Art. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 3 de janeiro de 2018
 
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal

César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo

Sérgio Adriano Pereira
Secretário Municipal de Assistência Social

Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.

Natalia Amanda Polizeli
Diretora da Divisão

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
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DECRETO Nº 19672, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM por 30 dias e dá outras providências 06/11/2025
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