DECRETO Nº. 10 128, de 03 de janeiro de 2018
(Designa membros suplentes para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, no uso das atribuições legais, e nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 3.844, de 14 de junho de 2005
DECRETA,
Art. 1º. Ao Conselho Municipal de Assistência Social constituído pelo Decreto nº 9.786, de 26 de junho de 2017, fica acrescido em sua composição os seguintes membros suplentes:
I – representantes da Sociedade Civil
1. pelas Entidades ou Organizações de Assistência Social
Suplente da Titular Priscila Sousa Costa Lima – Vanessa da Silva Cuim Van Haute, RG. nº 32.XXX.XXX-9.
2. pelos Usuários ou Organizações de Usuários da Assistência Social:
Suplente do Titular Osvaldo de Almeida Crusca – Euripedes Marques da Costa, RG. nº 9.XXX.XXX-5;
Suplente da Titular Rosa Gonçalves Barbozano – Honória Raquel de Azevedo, RG. nº 38.XXX.XXX-7;
Suplente da Titular Leila Aparecida da Silva Commar – Edite de Oliveira Batista, RG. nº 7.XXX.XXX-5.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 3 de janeiro de 2018
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Sérgio Adriano Pereira
Secretário Municipal de Assistência Social
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Natalia Amanda Polizeli
Diretora da Divisão
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 19752, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 19.345, de 06 de agosto de 2025 | 01/12/2025 |
| DECRETO Nº 19717, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre alteração do Decreto n° 17.310, de 24 de maio de 2024 que constitui o Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE para o biênio de 2024 a 2026 | 26/11/2025 |
| DECRETO Nº 19673, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 | Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Votuporanga – CMDCA para o biênio 2025 a 2027 | 07/11/2025 |
| DECRETO Nº 19672, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM por 30 dias e dá outras providências | 06/11/2025 |
| DECRETO Nº 19579, 16 DE OUTUBRO DE 2025 | Altera a alínea “a” do inciso II do art. 1º do Decreto nº 19.376, de 13 de agosto de 2025, que constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional– COMSEA/VOTUPORANGA para o biênio de 2025 a 2027 | 16/10/2025 |