Prefeitura de Votuporanga

Legislação

Atualizado em: 22/09/2025 às 08h23

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 19495, 18 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 19 495, de 18 de setembro de 2025

(Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social (CMHIS), constituído pelo Decreto nº 17.665, de 06 de agosto de 2024)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designada para compor o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social (CMHIS), constituído pelo Decreto nº 17.665, de 06 de agosto de 2024, Marcilene Raymundo, RG nº 29.XXX.XXX-8, em substituição a Katiuscia Larissa Giovanini, RG nº 35.1XXX.XXX-5.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 18 de setembro de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Tássia Gélio Coleta
Secretária Municipal de Planejamento Urbano

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 19673, 07 DE NOVEMBRO DE 2025	Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Votuporanga – CMDCA para o biênio 2025 a 2027	07/11/2025
DECRETO Nº 19672, 06 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM por 30 dias e dá outras providências	06/11/2025
DECRETO Nº 19579, 16 DE OUTUBRO DE 2025	Altera a alínea “a” do inciso II do art. 1º do Decreto nº 19.376, de 13 de agosto de 2025, que constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional– COMSEA/VOTUPORANGA para o biênio de 2025 a 2027	16/10/2025
DECRETO Nº 19572, 15 DE OUTUBRO DE 2025	Constitui o Conselho Municipal da Saúde – CMS, para o biênio 2025 a 2027	15/10/2025
DECRETO Nº 19512, 29 DE SETEMBRO DE 2025	Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Votuporanga – CMPC e dá outras providências	29/09/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume