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Atualizado em: 20/10/2025 às 10h48
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DECRETO Nº 10373, 08 DE MAIO DE 2018
Assunto(s): Conselhos Municipais
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Em vigor
08/05/2018
Em vigor
Alterada
14/05/2019
Alterada pelo(a) Decreto 11281

DECRETO Nº.  10 373, de 8 de maio de 2018
 
(Designa membros para compor o Conselho Deliberativo Do Fundo Municipal De Habitação) 
 
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº.2.630, de 18 de agosto de 1.993, alterada pela Lei nº 4425 de 06 de maio de 2008, e no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:  

Art. 1º. Ficam designados para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Habitação, os seguintes membros:
I - César Fernando Camargo, CPF n.º 121.XXX.XXX-70, Secretário Municipal de Governo;
II - Jorge Augusto Seba, CPF n.º 589.XXX.XXX-53, Secretário Municipal de Planejamento, que será o Secretário Executivo;
III - Diogo Mendes Vicentini, CPF n.º 234.XXX.XXX-53, Secretário Municipal da Fazenda;
IV -  Gilmar Aurélio, CPF n.º 098.XXX.XXX-28, Secretário Municipal de Obras;
V - Douglas Lisboa da Silva, CPF n.º 219.XXX.XXX-25, Procurador Geral do Município;
VI – Mário José de Grande Campos, CPF n.º 070.XXX.XXX-94, Representante da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança, responsável pelo Departamento de Trânsito;
VII-  Tássia Gelio Coleta Nossa, CPF n.º 339.XXX.XXX-48, Representante indicado pelo Poder Executivo, que será a Presidente;
VIII -  Thiago Fernandes Del Pino, CPF n.º 221.XXX.XXX-40, Representante da Sociedade dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Votuporanga – SEARVO;
IX - Pedro Waldeci Crescencio, CPF n.º 064.XXX.XXX-92, Representante de Associações de Moradores de Bairro; e
X – Romildo de Moraes, CPF n.º 928.XXX.XXX-15, Representante de Associações de Moradores de Bairro.
Art. 2º. O mandato dos membros será exercido gratuitamente, sendo suas funções consideradas como relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 8 de maio de 2018.
 
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
 
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
 
Jorge Augusto Seba
Secretário Municipal de Planejamento
 
Diogo Mendes Vicentini
Secretário Municipal da Fazenda
 
Gilmar Aurélio
Secretário Municipal de Obras
 
Douglas Lisboa da Silva
Procurador Geral do Município
 
Jair de Oliveira
Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança
 
Publicado  e   registrado   na  Divisão  de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.                           
                           
Natália Amanda Polizeli
Diretora da Divisão

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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DECRETO Nº 10373, 08 DE MAIO DE 2018
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