DECRETO Nº 15 756, de 11 de maio de 2023
Chefe de Divisão
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 17014, 02 DE MAIO DE 2024 | Designa Secretária Executiva do Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e outras Drogas - COMAD | 02/05/2024 |
DECRETO Nº 17009, 30 DE ABRIL DE 2024 | Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas – COMAD, para o biênio 2024 a 2026 | 30/04/2024 |
DECRETO Nº 16990, 23 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 15.837, de 14 de junho de 2023 | 23/04/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 537, 16 DE ABRIL DE 2024 | Dá nova redação à Lei nº 2.703, de 20 de junho de 1994, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Votuporanga e dá outras providências | 16/04/2024 |
DECRETO Nº 16966, 12 DE ABRIL DE 2024 | Altera as alíneas “f” do inciso II e “h” do inciso III do art. 1º do Decreto nº 15.012, de 28 de setembro de 2022, que constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA/VOTUPORANGA para o biênio de 2022 a 2024 | 12/04/2024 |