DECRETO Nº 19 204, de 02 de julho de 2025
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Laila Fernanda da Silva, Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I, lotada na Secretaria Municipal da Educação)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora pública municipal Laila Fernanda da Silva, matrícula nº 75412, Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 02 de julho de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 02 de julho de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20443, 28 DE MAIO DE 2026 | Exonera, a pedido, Edison Marco Caporalin do cargo de Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil | 28/05/2026 |
| DECRETO Nº 20442, 28 DE MAIO DE 2026 | Exonera, a pedido, Nilton Cesar Santiago do cargo de Secretário Municipal de Diretos Humanos | 28/05/2026 |
| DECRETO Nº 20420, 18 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Janaina Silva Fernandes, Técnico Em Educação X - Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação | 18/05/2026 |
| DECRETO Nº 20418, 18 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Catarine Jayme Souza, Educador Social I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social | 18/05/2026 |
| DECRETO Nº 20417, 18 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Milene Ferreira Araujo, Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação | 18/05/2026 |