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LEI ORDINÁRIA Nº 7080, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR” NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA
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28/02/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 7072, 22 DE FEVEREIRO DE 2024
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INSTITUI O MÊS "FEVEREIRO ROXO", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DAS DOENÇAS ALZHEIMER, FIBROMIALGIA E LÚPUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22/02/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 7056, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA O DEZEMBRO VERDE COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS
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20/12/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 7042, 05 DE DEZEMBRO DE 2023
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Inclui no Calendário Oficial do Município de Votuporanga o Dia do Nascituro
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05/12/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 7030, 17 DE NOVEMBRO DE 2023
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Inclui no Calendário Oficial do Município de Votuporanga a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem “TDL”)
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17/11/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 6997, 28 DE JUNHO DE 2023
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE
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28/06/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 6955, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO
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09/02/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 6954, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO ADVOGADO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
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08/02/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 6953, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS "DEZEMBRO VERMELHO", DEDICADO AS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
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08/02/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 6952, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNICÍPIO DO MÊS "NOVEMBRO AZUL", DEDICADO AS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DE SAÚDE DO HOMEM
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08/02/2023
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