DECRETO Nº. 10 882, de 7 de dezembro de 2018
(Dispensa a servidora pública municipal Érika Pereira da Silva Bueno da Função de Confiança de Chefe do Setor de Educação Musical da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica dispensada a servidora pública municipal Érika Pereira da Silva Bueno, RG. nº 29.XXX.XXX-9, CPF n.º 276.XXX.XXX-67, Agente Operacional I – Serviços Gerais, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Educação Musical da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a partir de 7 de dezembro de 2018.
Art. 2º. Ficam cessados os efeitos da Portaria n.º 19.266, de 6 de janeiro de 2017.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 7 de dezembro de 2018.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
Pamela Cintia Trombella Barbosa
Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Governo
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Silvia Brandão Cuenca Stipp
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
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