DECRETO Nº. 10 887, de 7 dezembro de 2018
(Designa os servidores públicos municipais Daisy Fernanda da Silva Souza e Marcelo Fachini Salloume para responderem pelo expediente do Setor de Apoio a Fiscalização Fazendária da Secretaria Municipal da Fazenda, enquanto durar o impedimento do titular Ulisses Duarte Zeitune, nos períodos que especifica)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. O período de designação da servidora pública municipal efetiva Daisy Fernanda da Silva Souza, RG n.º 28.XXX.XXX-3, CPF n.º 215.XXX.XXX-97 para responder pelo expediente do Setor de Apoio a Fiscalização Fazendária da Secretaria Municipal da Fazenda, fixado pelo artigo 1º do Decreto n.º 10.733, de 2 de outubro de 2018, fica alterado para o período de 13 de setembro a 31 de dezembro de 2018.
Art. 2º. Fica designado para responder pelo Expediente do Setor de Apoio a Fiscalização Fazendária, da Secretaria Municipal da Fazenda, o servidor público municipal efetivo Marcelo Fachini Salloume, RG n.º 43.XXX.XXX-4, CPF n.º 350.XXX.XXX-79, por motivo de licença saúde do titular Ulisses Duarte Zeitune, RG n.º 18.XXX.XXX-8, CPF n.º 109.XXX.XXX-74, no período de 1º a 20 de janeiro de 2019.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 7 de dezembro de 2018.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
Pamela Cintia Trombella Barbosa
Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Governo
Diogo Mendes Vicentini
Secretário Municipal da Fazenda
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 19707, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Designa a servidora pública municipal Luciana de Araujo para exercer as funções relativas ao cargo técnico efetivo de Diretor de Escola da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de licença saúde da titular Maria Cecilia Pereira Soares Ribeiro | 19/11/2025 |
| DECRETO Nº 19706, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Designa a servidora pública municipal Daniele da Silva Oliveira para exercer as funções relativas ao cargo técnico efetivo de Diretor de Escola da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de licença saúde do titular Willians Rogerio Hernandes | 19/11/2025 |
| DECRETO Nº 19623, 29 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa a servidora pública municipal Gláucia Alves Margioti para responder pelo expediente do Departamento de Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de licença saúde da titular Nilza Moreira Alves | 29/10/2025 |
| DECRETO Nº 19596, 23 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa a servidora pública municipal Jane Fabiana dos Santos para responder pelo expediente da Divisão de Suporte a Licitações da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de licença saúde da titular Luciane Aparecida Bronca Maranini | 23/10/2025 |
| DECRETO Nº 19588, 21 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa a servidora pública municipal Claudia Andrea Trindade para responder pelo expediente do Departamento de Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de licença saúde da titular Nilza Moreira Alves | 21/10/2025 |