DECRETO Nº. 10 938, de 27 de dezembro de 2018
(Designa a servidora pública municipal Ligia Pereira Lopes para responder pelo expediente da Diretoria de Escola da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de licença saúde da titular Poliane Aparecida Fuzeto de Lima)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica designada para responder pelo expediente da Diretoria de Escola da Secretaria Municipal da Educação, CEMEI “Benedita Alves de Oliveira”, a servidora pública municipal efetiva Ligia Pereira Lopes, RG n.º 33.XXX.XXX-3, CPF n.º 223.XXX.XXX-75, no período de 31 de dezembro de 2018 a 18 de janeiro de 2019, por motivo de licença saúde da titular Poliane Aparecida Fuzeto de Lima, RG n.º 29.XXX.XXX-7, CPF n.º 267.XXX.XXX-08.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 27 de dezembro de 2018.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Ederson Marcelo Batista
Secretário Municipal da Educação
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20110, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Cristiane Maricato Moreto para responder pelo expediente do Departamento de Logística e Transporte da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de licença saúde do titular Tiago de Paula Munhoz | 23/02/2026 |
| DECRETO Nº 20018, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Anderson André de Lima Lombardi para exercer função de confiança de Coordenador de Proteção e Defesa do Consumidor, por motivo de licença saúde do titular José Luiz Lançoni | 04/02/2026 |
| DECRETO Nº 19949, 20 DE JANEIRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Gláucia Alves Margioti para responder pelo expediente do Departamento de Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de licença saúde da titular Nilza Moreira Alves | 20/01/2026 |
| DECRETO Nº 19946, 20 DE JANEIRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Luciana de Araujo para exercer as funções relativas ao cargo técnico efetivo de Diretor de Escola da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de licença saúde da titular Maria Cecilia Pereira Soares Ribeiro | 20/01/2026 |
| DECRETO Nº 19926, 13 DE JANEIRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Gláucia Alves Margioti para responder pelo Departamento de Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de licença saúde da titular Nilza Moreira Alves | 13/01/2026 |