DECRETO Nº. 10 938, de 27 de dezembro de 2018
(Designa a servidora pública municipal Ligia Pereira Lopes para responder pelo expediente da Diretoria de Escola da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de licença saúde da titular Poliane Aparecida Fuzeto de Lima)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica designada para responder pelo expediente da Diretoria de Escola da Secretaria Municipal da Educação, CEMEI “Benedita Alves de Oliveira”, a servidora pública municipal efetiva Ligia Pereira Lopes, RG n.º 33.XXX.XXX-3, CPF n.º 223.XXX.XXX-75, no período de 31 de dezembro de 2018 a 18 de janeiro de 2019, por motivo de licença saúde da titular Poliane Aparecida Fuzeto de Lima, RG n.º 29.XXX.XXX-7, CPF n.º 267.XXX.XXX-08.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 27 de dezembro de 2018.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Ederson Marcelo Batista
Secretário Municipal da Educação
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
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| PORTARIA Nº 20218, 29 DE JULHO DE 2026 | (Designa a servidora pública municipal Juciene Renata de Campos Braz para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de licença saúde da servidora Tamires Cássia da Silva Ribeiro | 29/07/2026 |
| PORTARIA Nº 20199, 22 DE JULHO DE 2026 | Concede quinze dias de licença saúde ao Secretário Municipal da Administração, Leandro Vinícius da Conceição, a partir de 20 de julho de 2026 | 22/07/2026 |
| PORTARIA Nº 20182, 16 DE JULHO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Ana Paula da Silva Marcondes para responder pelo expediente da Divisão de Planejamento e Projetos Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de licença saúde da titular Rita Moreira Bençal | 16/07/2026 |
| PORTARIA Nº 20170, 13 DE JULHO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Inara Alice Berti para responder pelo expediente do Setor de Controle de Frequência de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de licença saúde da titular Maria Vanilse Santana Branquinho | 13/07/2026 |