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Atualizado em: 20/05/2025 às 11h47

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DECRETO Nº 10944, 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

DECRETO Nº. 10 944, de 27 de dezembro de 2018

(Exonera Hélio Martins Figueiredo Neto do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Convênios do Gabinete do Prefeito)

JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art.1º. Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Convênios do Gabinete do Prefeito, Hélio Martins Figueiredo Neto, RG n.º 14.XXX.XXX-8, CPF n.º 100.XXX.XX-65, a partir de 1º de janeiro de 2019.
Art. 2º.   Ficam cessados os efeitos do Decreto n.º 10.795, de 30 de outubro de 2018.
Art. 3º.   Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 27 de dezembro de 2018.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal

César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo

Publicado e   registrado   na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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