DECRETO Nº. 11 015, de 25 de janeiro de 2019
(Designa a servidora pública municipal Elisângela Cristina Gaspar para responder pelo expediente da Área de Controle Sudeste, da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de licença saúde da titular Ana Cleia Gomes Kubota)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica designada para responder pelo expediente da Área de Controle Sudeste, da Secretaria Municipal da Saúde, a servidora pública municipal Elisângela Cristina Gaspar, RG n.º 21.XXX.XXX, CPF n.º 009.XXX.XXX-95, no período de 25 de janeiro a 15 de fevereiro de 2019, por motivo de licença saúde da titular Ana Cleia Gomes Kubota, RG n.º 28.XXX.XXX-2, CPF n.º 247.XXX.XXX-28.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 25 de janeiro de 2019.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Márcia Cristina Fernandes Prado Reina
Secretária Municipal da Saúde
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20260, 12 DE AGOSTO DE 2026 | Designa a servidora pública Indiana Colombelli para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de licença saúde da servidora Tamires Cássia da Silva Ribeiro | 12/08/2026 |
| PORTARIA Nº 20224, 31 DE JULHO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Keylla Santos Costa para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de licença saúde da titular Aline da Silveira Thiago Braga | 31/07/2026 |
| PORTARIA Nº 20218, 29 DE JULHO DE 2026 | (Designa a servidora pública municipal Juciene Renata de Campos Braz para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de licença saúde da servidora Tamires Cássia da Silva Ribeiro | 29/07/2026 |
| PORTARIA Nº 20199, 22 DE JULHO DE 2026 | Concede quinze dias de licença saúde ao Secretário Municipal da Administração, Leandro Vinícius da Conceição, a partir de 20 de julho de 2026 | 22/07/2026 |
| PORTARIA Nº 20182, 16 DE JULHO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Ana Paula da Silva Marcondes para responder pelo expediente da Divisão de Planejamento e Projetos Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de licença saúde da titular Rita Moreira Bençal | 16/07/2026 |