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Atualizado em: 05/05/2025 às 11h31

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DECRETO Nº 11090, 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Assunto(s): Servidores Municipais/ Designações

Em vigor

DECRETO N°. 11 090, de 27 de fevereiro de 2019

(Designa Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher)

JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designado Thiago Augusto Francisco, RG n.° 34.XXX.XXX-3, CPF n.° 310.XXX.XXX-43, respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.
Art. 2º Ficam cessados os efeitos da Portaria n.° 19.632, de 24 de março de 2017.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2018.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 27 de fevereiro de 2019.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal

César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo

Publicada e registrada na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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