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DECRETO Nº 18 846, de 02 de abril de 2025

(Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – COMDEMA para o biênio 2024 a 2026)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº.3.264, de 28 de março de 2.000, na
redação dada pela Lei nº5723 de 22 de dezembro de 2015,

DECRETA:

Art. 1º Fica constituído o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - COMDEMA, para o biênio 2024 a 2026, que será composto pelos seguintes
membros:
I – pelo Poder Público Municipal:
a) representante do meio ambiente e saneamento – SAEV Ambiental:
Titular: Victor Augusto Trento; CPF nº 420.XXX.XXX-77;
Suplente: Camila Esteves da Silva, CPF nº 382.XXX.XXX-25.
b) representante da Secretaria Municipal da Educação:
Titular: Hellén Karina Duarte Almeida, CPF nº 387.XXX.XXX -08;
Suplente: Marcelo Augusto Castilhiano, CPF nº 396.XXX.XXX-89.
c) representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas:
Titular: Jonatas Trevisan, CPF nº 307.XXX.XXX-79;
Suplente: Evandro Carlos Alcântara Sivieri, CPF nº 344.XXX.XXX-01.
d) representante da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação:
Titular: Adrielli de Souza Luiz Pimentel CPF nº 450.XXX.XXX-55;
Suplente: Tássia Gélio Coleta Nossa, CPF nº 339.XXX.XXX-48.
e) representante da Secretaria Municipal da Saúde:
Titular: Samara Del Pino Fernandes, CPF nº 368.XXX.XXX-08;
Suplente: Paula Daiane Rosa Binheli de Lima, CPF nº 351.XXX.XXX-82.
f) representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
Titular: Alexandre Miotto da Costa, CPF nº 215.XXX.XXX-65;
Suplente: Erika Pereira da Silva Bueno, CPF nº 276.XXX.XXX-67.
II – pelos Poderes Públicos Estadual e Federal:
a) representante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento – CDA Regional de Votuporanga:
Titular: Melissa Lopes, CPF nº 268.XXX.XXX-00;
Suplente: Gabriel Yuri Storino, CPF nº 372.XXX.XXX-46.
b) representante da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA:
Titular: Erivaldo José Scaloppi Júnior, CPF nº 248.XXX.XXX-63;
Suplente: Rogério Soares de Freitas, CPF nº 026.XXX.XXX-86.
c) representante da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI:
Titular: William Sérgio de Oliveira Vivian, CPF nº 184.XXX.XXX-85;
Suplente: Evandro Domingues Fernandes, CPF nº 195.XXX.XXX-63.
d) representante do Instituto Federal de São Paulo – Campus Votuporanga – IFSP:
Titular: Alessandro Lemos de Oliveira, CPF nº 246.XXX.XXX-38;
Suplente: Vanderlei Cecchini Júnior, CPF nº 084.XXX.XXX-89.
III – pela Sociedade Civil:
a) representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:
Titular: Matheus Arado Batista, CPF nº 420.XXX.XXX-88;
Suplente: Leonardo Henrique de Oliveira Barbosa, CPF nº 434.XXX.XXX-00.
b) representante do Lions Clube de Votuporanga:
Titular: Denilson Carmo Bertolaia, CPF nº 169.XXX.XXX-00;
Suplente: Elsa Aparecida Maranini da Silveira, CPF nº 213.XXX.XXX-45.
c) representante do Instituto Social de Reflorestamento Guapuruvu:
Titular: Giseli Moretti Oliveira, CPF nº 360.XXX.XXX-97;
Suplente: Ivan Arbelli Segura, CPF nº 327.XXX.XXX-65.
d) representante da Faculdade Futura:
Titular: Sileno Marcos Araujo Ortin, CPF nº 123.XXX.XXX-83;
Suplente: Glaucimarcos Fakine Marsoli, CPF nº 159.XXX.XXX-24.
e) representante do Sindicato Rural de Votuporanga:
Titular: Ronaldo Reis Barreto da Silva, CPF nº 260.XXX.XXX-71;
Suplente: Nélia Cristina Messias da Silva, CPF nº 098.XXX.XXX-84.
f) representante da Pastoral da Ecologia Integral da Diocese de Votuporanga:
Titular: Magali Gavazzoni, CPF nº 026.XXX.XXX-36;
Suplente: Nádia Maciel da Silva, CPF nº 135.XXX.XXX-61.
g) representante da Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de
Votuporanga-SP – COOPERVINTE:
Titular: Maurício Eduardo Pitarelli, CPF nº 344.XXX.XXX-65;
Suplente: Lucimar Aparecida dos Santos Malerba, CPF nº 159.XXX.XXX-40.
h) representante Ordem Franciscana Secular:
Titular: Geni Inês Pianta, CPF nº 786.XXX.XXX-72;
Suplente: Maria Regina Eduardo, CPF nº 076.XXX.XXX-51.
i) representante da Comunidade Nossa Senhora da Esperança:
Titular: Marilda Isac da Silva, CPF nº 080.XXX.XXX-01;
Suplente: Dirce Aparecida Belini e Silva, CPF nº 975.XXX.XXX-49.
j) representante do Centro Universitário de Votuporanga -UNIFEV:
Titular: Prof.º Dr. Juliano Costa da Silva, CPF nº 333.XXX.XXX-12;
Suplente: Prof.ª Ma. Mariane Aparecida Barbará, CPF nº 414.XXX.XXX-96.
Parágrafo único. O mandato dos membros compreenderá até 30 de janeiro de 2026,
será exercido gratuitamente e considerado como relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos nº 16.736, de 08 de fevereiro de 2024, nº 16.755, de 14 de fevereiro de 2024, nº 17.419, de 18 de junho de 2024, nº 17.468, de 25 de junho de 2024 e nº 18.037, de 11 de dezembro de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 02 de abril de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Luciano Nucci Passoni
Superintendente da Saev Ambiental

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra. 

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento