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DECRETO Nº 18 797, de 21 de março de 2025

(Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Municipal nº 16.838, de 07 de março de 2024, que designou Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 15.640, de 03 de abril de 2023)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º O art.1º do Decreto Municipal nº 16.838, de 07 de março de 2024, que designou Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 15.640, de 03 de abril de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º .......................................................................................................................
I- Aline Borba Bonfim, matrícula nº 59382, CPF nº 343.XXX.XXX-78;
II- Carina Olivi Corrêa, matrícula nº 41033, CPF nº 217.XXX.XXX-42;
III- Daiene de Araújo Marques, matrícula nº 76555, CPF nº 420.XXX.XXX-89;
IV- Daniely Figueiredo Puerta Ferreira, matrícula nº 64858, CPF nº 367.XXX.XXX-42;
V- Diego André Osti Antoniassi, matrícula nº 57495, CPF nº 345.XXX.XXX-41;
VI- Eduardo Segobi Pegolo, matrícula nº 57738, CPF nº 264.XXX.XXX-26;
VII- Evandro Carlos Alcantara Sivieri, matrícula nº 81490, CPF nº 344.450.778-01;
VIII- Fernando Aparecido de Oliveira, matrícula nº 79359, CPF nº 444.XXX.XXX-84;
IX- Glauciane Aparecida de Matos, matrícula nº 76429, CPF nº 200.XXX.XXX-70;
X- Gustavo Nascimento Tosto E Amaral, matrícula nº 42641, CPF nº 257.XXX.XXX-47;
XI- Héllen Karina Duarte de Almeida, matrícula nº 78374, CPF nº 387.XXX.XXX-08;
XII- Jane Fabiana dos Santos, matrícula nº 81160, CPF nº 431.XXX.XXX-27;
XIII- Lara Garcia, matrícula nº 65358, CPF nº 344.XXX.XXX-81;
XIV- Leonardo Marques Dalosso, matrícula nº 82386, CPF nº 428.XXX.XXX-24;
XV- Luciane Aparecida Bronca Maranini, matrícula nº 33065, CPF nº 265.XXX.XXX-65;
XVI- Luis Felipe Galdino Castro da Silva, matrícula nº 79840, CPF nº 433.XXX.XXX-38;
XVII- Natalia Fachinette Dias, matrícula nº 80424, CPF nº 427.XXX.XXX-64;
XVIII- Nyckolas Eduardo Silva Lopes, matrícula nº 70101, CPF nº 442.XXX.XXX-25;
XIX- Rafael Mantovani Brunhara, matrícula nº 59390, CPF nº 332.XXX.XXX-77;
XX- Ricardo Augusto Fontes Figueiras, matrícula nº 2020 SAEV, CPF nº 195.XXX.XXX-56;
XXI- Silmara de Paula Adolfo, matrícula nº 74086, CPF nº 181.XXX.XXX-70;
XXII- Thiago Fernando Segura Butarello, matrícula nº 80789, CPF nº 224.XXX.XXX-23;
XXIII- Vanessa Marin Loreto, matrícula nº 29963, CPF nº 216.XXX.XXX-02;
XXIV- Victor Gazetti Rodrigues, matrícula nº 64173, CPF nº 361.XXX.XXX-92;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário, em especial o decreto 17.789, de 13 setembro de 2024.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 21 de março de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento