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Atualizado em: 11/03/2025 às 10h00

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DECRETO Nº 11324, 30 DE MAIO DE 2019

Assunto(s): Servidores Municipais/ Dispensas

Em vigor

DECRETO N°. 11 324, de 30 de maio de 2019

(Dispensa o servidor público municipal Rafael Vinícius Granero da Função de Confiança de Chefe do Setor de Projetos Institucionais da Secretaria Municipal de Planejamento)

JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Art. 1º Fica dispensado da Função de Confiança de Chefe do Setor de Projetos Institucionais da Secretaria Municipal de Planejamento, o servidor público municipal Rafael Vinícius Granero, RG nº 49.XXX.XXX-3, CPF n.° 364.XXX.XXX-18, a partir de 03 de junho de 2019.
Art. 2º Ficam cessados os efeitos da Portaria n.° 19.592, de 09 de março de 2017, com relação ao servidor Rafael Vinícius Granero.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 30 de maio de 2019.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal

César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo

Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal de Administração

Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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