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DECRETO N°. 11 342, de 04 de junho de 2019

(Dispõe sobre dispensa da servidora Vanessa Carolina Roveda Constantino da Função de Confiança de Assessor de Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação)

JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica dispensada a servidora pública municipal Vanessa Carolina Roveda Constantino, RG n°. 33.XXX.XXX-4, CPF n.° 308.XXX.XXX-03, da Função de Confiança de Assessor de Direção de Escola, da Secretaria Municipal da Educação, lotada que era no CEM “Prof.a Anita Liévana Camargo”, a partir de 03 de junho de 2019.
Art. 2º Ficam cessados os efeitos da Portaria n.° 19.808, de 06 de julho de 2017, com relação a servidora Vanessa Carolina Roveda Constantino.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de junho de 2019.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 04 de junho de 2019.
 
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
 
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
 
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal de Administração
 
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão