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Atualizado em: 03/02/2025 às 14h27

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DECRETO Nº 11604, 13 DE SETEMBRO DE 2019

Assunto(s): Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária

Em vigor

DECRETO N.0 11 604, de 13 de setembro de 2019

(Credencia Sandra Mara Barbosa Zan, Técnico em Saúde I - Visitação Sanitária, como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária)

JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica credenciada como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, a servidora pública municipal Sandra Mara Barbosa Zan, RG n° 18.XXX.XXX- 9, CPF n° 070.XXX.XXX-94, Técnico em Saúde I - Visitação Sanitária, sob a credencial n° 39, a partir de 5 de agosto de 2019.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 5 de agosto de 2019.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 13 de setembro de 2019.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal

César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo

Márcia Cristina Fenrandes Prado Reina
Secretário Municipal da Saúde

Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra

Ana Cristina Mendonça Rodrigues
Respondendo pela Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 20064, 11 DE FEVEREIRO DE 2026	Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações	11/02/2026
DECRETO Nº 20063, 11 DE FEVEREIRO DE 2026	Credencia Kelli Cristina da Silva de Barros como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária	11/02/2026
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DECRETO Nº 19978, 28 DE JANEIRO DE 2026	Credencia Anne Azeredo como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária	28/01/2026
DECRETO Nº 19680, 11 DE NOVEMBRO DE 2025	Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações	11/11/2025

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