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Atualizado em: 03/02/2025 às 10h59
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DECRETO Nº 11611, 16 DE SETEMBRO DE 2019
Assunto(s): Servidores Municipais/ Suspensão de Férias
Em vigor
DECRETO N°. 11 611, de 16 de setembro de 2019

(Dispõe sobre a suspensão de 05 (cinco) dias de gozo de férias da servidora Ester Pavani de Almeida, e assegura o gozo em data posterior)

JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° Ficam suspensos 05 (cinco) dias de gozo de férias da servidora pública municipal Ester Pavani de Almeida, RG n° 23.XXX.XXX-2, CPF n° 324.XXX.XXX-66, por necessidade de participação de Curso de Capacitação referente ao Setor de Cadastro Único da Secretaria Municipal de Assistência Social, na cidade de São Paulo, no período de 21 a 25 de outubro de 2019, ficando estabelecida a fruição desses dias de 04 a 08 de novembro de 2019.
Art.2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 16 de setembro de 2019.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
 
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
 
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal de Administração
 
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra
 
Ana Cristina Mendonça Rodrigues
Respondendo pela Divisão
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 20210, 13 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a suspensão de um dia de gozo de férias da servidora pública Yara Cerântola Betin, e assegura o gozo em data posterior 13/03/2026
DECRETO Nº 20109, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a suspensão de quatro dias de gozo de férias da servidora pública Luciana Maricato Berardo, e assegura o gozo em data posterior 23/02/2026
DECRETO Nº 20089, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a suspensão de três dias de gozo de férias da servidora pública Katiuce Silveira Andrade Vicente, e assegura o gozo em data posterior 19/02/2026
DECRETO Nº 20057, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a suspensão de dez dias de gozo de férias do Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – VOTUPREV, Adauto Cervantes Mariola e assegura o gozo em data posterior 10/02/2026
DECRETO Nº 19970, 27 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a suspensão de quatro dias de gozo de férias do servidor Fernando Henrique dos Santos, e assegura o gozo em data posterior 27/01/2026
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