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DECRETO Nº 18255, 22 DE JANEIRO DE 2025
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
DECRETO Nº 18 255, de 22 de janeiro de 2025

(Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 16.324, de 31 de
outubro de 2023)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art.1º Fica nomeada junto ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, constituído através do Decreto nº 16.324, de 31 de outubro de 2023, representando a Sociedade Civil, Daianne Rodrigues Elias, RG nº 40.XXX.XXX-9, CPF nº 301.XXX.XXX-21, em substituição a Natália da Silva Almeida, RG nº 42.XXX.XXX-6, CPF nº 344.XXX.XXX-80.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 22 de janeiro de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Nilza Moreira Alves
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil


Publicado e registrado na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 18761, 11 DE MARÇO DE 2025 Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON 11/03/2025
DECRETO Nº 18661, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 16.324, de 31 de outubro de 2023 24/02/2025
DECRETO Nº 18384, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 16.324, de 31 de outubro de 2023 17/02/2025
DECRETO Nº 18383, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, composto através do Decreto nº 15.181, de 01 de dezembro de 2022 17/02/2025
DECRETO Nº 18362, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre alteração do art. 1º do Decreto nº 16.525, de 28 de dezembro de 2023, que constitui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos-CMDDH para o biênio 2023 a 2025 11/02/2025
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