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DECRETO N° 12 112, de 06 de março de 2020

(Designa a servidora pública municipal Elena Francisco de Souza da Fonseca para exercer a Função de Confiança de Diretor de Escola da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências)

JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designada a servidora pública municipal Elena Francisco de Souza da Fonseca, RG n° 30.XXX.XXX-2, CPF n.° 260.XXX.XXX-41, Professor de Educação Básica I - PEB I, para exercer a Função de Confiança de Diretor de Escola, da Secretaria Municipal da Educação, a partir de 10 de março de 2020, no CEM “Professor Faustino Pedroso”.
Art. 2º Fica dispensada Elena Francisco de Souza da Fonseca, RG n° 30.XXX.XXX-2, CPF n.° 260.XXX.XXX-41, da Função de Confiança de Assessor de Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação, a partir de 10 de março de 2020.
Art. 3º Ficam cessados os efeitos do Decreto n° 11.048, de 6 de fevereiro de 2019.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, de 06 de março de 2020.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
 
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
 
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal de Administração
 
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão