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DECRETO N° 12 113, de 06 de março de 2020

(Designa a servidora pública municipal Mônica Cássia Gomes de Oliveira para exercer a Função de Confiança de Assessor de Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências)

JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designada a servidora pública municipal Mônica Cássia Gomes de Oliveira, RG n° 40.XXX.XXX-3, CPF n° 322.XXX.XXX-06, Professor de Educação Básica I - PEB I, para exercer a Função de Confiança de Assessor de Direção de Escola, da Secretaria Municipal da Educação, a partir de 10 de março de 2020, no CEM “Professor Faustino Pedroso”.
Art. 2º Fica dispensada Mônica Cássia Gomes de Oliveira, RG n° 40.XXX.XXX-3, CPF
n° 322.XXX.XXX-06, da Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação, a partir de 10 de março de 2020.
Art. 3º Ficam cessados os efeitos do Decreto n° 11.172, de 1º de abril de 2019.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Dr. Tancredo de Almeida Neves", de 06 de março de 2020.


João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
 
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
 
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal de Administração
 
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão