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Atualizado em: 12/12/2024 às 16h43
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DECRETO Nº 18037, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
DECRETO Nº 18 037, de 11 de dezembro de 2024

(Altera a alínea “a” do inciso I do Decreto nº 16.736, de 08 de fevereiro de 2024 que constitui o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – COMDEMA para o biênio 2024 a 2026)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 3.264, de 28 de março de 2000, na redação dada pela Lei nº 5.723, de 22 de dezembro de 2015,

DECRETA:

Art. 1º A alínea “a”, do inciso I, do art. 1º do Decreto nº 16.736, de 08 de fevereiro de 2024, que constitui o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Votuporanga – COMDEMA para o biênio 2024 a 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ...........................................................................................................................
I - ....................................................................................................................................
a) pelo poder Público Municipal:
Titular: Victor Augusto Trento; CPF nº 420.XXX.XXX-77;
Suplente: Camila Esteves da Silva, CPF nº 382.XXX.XXX-25.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 11 de dezembro de 2024.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Marcelo Roncolato Cambrais
Superintendente da SAEV Ambiental

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil


Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 19093, 04 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Assistência Social de Votuporanga - CMAS por 60 dias e dá outras providências 04/06/2025
DECRETO Nº 19027, 16 DE MAIO DE 2025 Constitui o Conselho Municipal de Turismo de Votuporanga - COMTUR 16/05/2025
DECRETO Nº 18976, 06 DE MAIO DE 2025 Altera art. 1º do Decreto 16.416, de 28 de novembro de 2023, que constituiu o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra para o biênio de 2023 a 202 06/05/2025
DECRETO Nº 18944, 28 DE ABRIL DE 2025 Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMPcD 28/04/2025
DECRETO Nº 18866, 08 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre alteração do Decreto nº 17.790, de 13 de setembro de 2024, que constitui o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural, Turístico e Natural de Votuporanga (COMDEPHAACT) 08/04/2025
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