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DECRETO Nº 18 037, de 11 de dezembro de 2024

(Altera a alínea “a” do inciso I do Decreto nº 16.736, de 08 de fevereiro de 2024 que constitui o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – COMDEMA para o biênio 2024 a 2026)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 3.264, de 28 de março de 2000, na redação dada pela Lei nº 5.723, de 22 de dezembro de 2015,

DECRETA:

Art. 1º A alínea “a”, do inciso I, do art. 1º do Decreto nº 16.736, de 08 de fevereiro de 2024, que constitui o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Votuporanga – COMDEMA para o biênio 2024 a 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ...........................................................................................................................
I - ....................................................................................................................................
a) pelo poder Público Municipal:
Titular: Victor Augusto Trento; CPF nº 420.XXX.XXX-77;
Suplente: Camila Esteves da Silva, CPF nº 382.XXX.XXX-25.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 11 de dezembro de 2024.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Marcelo Roncolato Cambrais
Superintendente da SAEV Ambiental

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão