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Atualizado em: 11/12/2025 às 09h32
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DECRETO Nº 18006, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
Assunto(s): Comitês
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Em vigor
03/12/2024
Em vigor
Revogada Totalmente
07/03/2025
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 18738
DECRETO Nº 18 006, de 03 de dezembro de 2024

(Dispõe sobre alteração do art. 1º do Decreto nº 16.643, de 24 de janeiro de 2024, que constitui o Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino Saúde – COAPES e dá outras providências)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 16.643, de 24 de janeiro de 2024, que constitui o Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino Saúde – COAPES, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º .........................................................................................................................
I- Gestora Municipal do Comitê: Ivonete Félix Nascimento, RG nº 17.XXX.XXX-9, CPF nº 085.XXX.XXX-08;
II- Gestora do Departamento Gerência Assistencial: Juliana Carvalho Cunha, RG nº41.XXX.XXX-8, CPF nº 296.XXX.XXX-21;
III- Gestora da Gerência de Assistência da Santa Casa de Votuporanga: Alessandra Zanovelli Publio, RG nº 10.XXX.XXX-8, CPF nº 126.XXX.XXX-81;
IV- Gestor do Centro Universitário de Votuporanga (UNIFEV): Osvaldo Gastaldon, RG nº 20.XXX.XXX-7, CPF nº 062.XXX.XXX-19;
V- Gestora do SENAC Votuporanga: Eliane Baltazar Godoi, RG nº 19.XXX.XXX-2, CPF nº 113.XXX.XXX-97;
VI- Coordenadora dos Cursos de Enfermagem e Farmácia do SENAC Votuporanga:
Geisa Raquel Guerra Morasutti, RG nº 22.XXX.XXX-2, CPF nº 153.XXX.XXX-18;
VII- Gestor do Colégio Comercial de Votuporanga: Antônio Alberto Casali, RG nº17.XXX.XXX-9, CPF nº 209.XXX.XXX-54;
VIII- Coordenador do Curso de Técnico em Enfermagem do Colégio Comercial de Votuporanga: Rauer Ferreira Franco, RG nº 15.XXX.XXX- 8 CPF nº 086.XXX.XXX-21.
IX- Representante do Centro Universitário de Votuporanga (UNIFEV): Valéria da Cruz Oliveira de Castro, RG nº 11.XXX.XXX, CPF nº 074.XXX.XXX-81;
X- Coordenador do Curso de Medicina do Centro Universitário de Votuporanga (UNIFEV): Dr. Wagner Moneda Telini, RG nº 33.XXX.XXX-2 CPF nº 301.XXX.XXX-95;
XI- Coordenadora do Curso de Enfermagem do Centro Universitário de Votuporanga (UNIFEV): Prof.ª Ma. Rosana Aparecida Benetolli Duran, RG nº 15.XXX.XX3, CPF
nº109.XXX.XXX-26;
XII- Coordenadora do Curso de Fisioterapia do Centro Universitário de Votuporanga (UNIFEV): Prof.ª Ma. Ana Paula de Oliveira Pelosi Mota, RG nº 42.XXX.XXX-6, CPF nº361.XXX.XXX-26;
XIII- Coordenadora do Curso de Psicologia do Centro Universitário de Votuporanga (UNIFEV): Prof.ª Ma. Carol Godoi Hampariam, RG nº 33.XXX.XXX-0, CPF nº 221.XXX.XXX-00;
XIV- Coordenador do Curso de Farmácia e Biomedicina do Centro Universitário de Votuporanga (UNIFEV): Prof. Dr. Roberto Carlos Grassi Malta, RG nº 17.XXX.XXX-5, CPF nº130.XXX.XXX-36;
XV – Coordenadora do Curso de Nutrição do Centro Universitário de Votuporanga (UNIFEV): Profª Ma. Letícia Aparecida Barufi Fernandes, RG nº 40.XXX.XXX-3, CPF nº
326.XXX.XXX-20;
XVI- Representantes do Conselho Municipal de Saúde:
a) Silvia Alves Pontes, RG nº 18.XXX.XXX-6, CPF nº 111.XXX.XXX-63;
b) Maria Cecilia Francelino Miguel Solano, RG nº 15.XXX.XXX-5, CPF nº 053.XXX.XXX16.
XVII- Gestora do Ambulatório Médico de Especialidade (AME): Marilza de Lourdes Cardi, RG nº 25.XXX.XXX-2, CPF nº 184.XXX.XXX-22; e,
XVIII- Gestora do Núcleo de Atenção à Saúde (O.S.S): Paula Ruceli de Souza, RG nº 46.XXX.XXX-2, CPF nº 371.XXX.XXX- 40.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 03 de dezembro de 2024.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Ivonete Félix do Nascimento
Secretária Municipal da Saúde

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil


Publicado e registrado na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 19690, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 Constitui o Comitê de Governança das Contratações referente ao Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal Direta do Município de Votuporanga-SP, nos termos do art. 9º do Decreto nº 19.171, de 01 de julho de 2025 13/11/2025
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