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Atualizado em: 11/11/2024 às 16h26

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DECRETO Nº 12705, 13 DE OUTUBRO DE 2020

Assunto(s): Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária

Em vigor

DECRETO N.° 12 705, de 13 de outubro de 2020

(Credencia Maria José Garcia, Técnico em Saúde I - Visitação Sanitário, como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária)

JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica credenciada como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, a servidora pública municipal Maria José Garcia, RG n°16.XXX.XXX-3, CPF n° 181.XXX.XXX-76, Técnico em Saúde I - Visitação Sanitário, a partir de 14 de outubro de 2020.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 13 de outubro de 2020.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal

César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo

Marcia Cristina Fernandes Prado Reina
Secretário Municipal da Saúde

Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 20064, 11 DE FEVEREIRO DE 2026	Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações	11/02/2026
DECRETO Nº 20063, 11 DE FEVEREIRO DE 2026	Credencia Kelli Cristina da Silva de Barros como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária	11/02/2026
DECRETO Nº 19979, 28 DE JANEIRO DE 2026	Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações	28/01/2026
DECRETO Nº 19978, 28 DE JANEIRO DE 2026	Credencia Anne Azeredo como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária	28/01/2026
DECRETO Nº 19680, 11 DE NOVEMBRO DE 2025	Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações	11/11/2025

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