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Atualizado em: 24/10/2024 às 15h56
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DECRETO Nº 17852, 04 DE OUTUBRO DE 2024
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
DECRETO Nº 17 852, de 04 de outubro de 2024

(Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 15.837, de 14 de junho de 2023)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 15.837, de 14 de junho de 2023, representando as Entidades ou Organizações de Assistência Social, Beatriz Alves Martins, RG nº 42.XXX.XXX-5, CPF nº 306.XXX.XXX-11, em substituição a Katiuscia Larissa Giovanini, RG nº 35.XXX.XXX-5, CPF nº 309.XXX.XXX-54;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 04 de outubro de 2024.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Meire Regina de Azevedo
Secretária Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil


Publicado e registrado na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 19579, 16 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a alínea “a” do inciso II do art. 1º do Decreto nº 19.376, de 13 de agosto de 2025, que constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional– COMSEA/VOTUPORANGA para o biênio de 2025 a 2027 16/10/2025
DECRETO Nº 19572, 15 DE OUTUBRO DE 2025 Constitui o Conselho Municipal da Saúde – CMS, para o biênio 2025 a 2027 15/10/2025
DECRETO Nº 19512, 29 DE SETEMBRO DE 2025 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Votuporanga – CMPC e dá outras providências 29/09/2025
DECRETO Nº 19495, 18 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social (CMHIS), constituído pelo Decreto nº 17.665, de 06 de agosto de 2024 18/09/2025
DECRETO Nº 19478, 15 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o art. 1º do Decreto nº 18.944, de 28 de abril de 2025 que constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMPcD 15/09/2025
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