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DECRETO Nº 17852, 04 DE OUTUBRO DE 2024
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
DECRETO Nº 17 852, de 04 de outubro de 2024

(Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 15.837, de 14 de junho de 2023)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 15.837, de 14 de junho de 2023, representando as Entidades ou Organizações de Assistência Social, Beatriz Alves Martins, RG nº 42.XXX.XXX-5, CPF nº 306.XXX.XXX-11, em substituição a Katiuscia Larissa Giovanini, RG nº 35.XXX.XXX-5, CPF nº 309.XXX.XXX-54;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 04 de outubro de 2024.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Meire Regina de Azevedo
Secretária Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil


Publicado e registrado na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 18037, 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a alínea “a” do inciso I do Decreto nº 16.736, de 08 de fevereiro de 2024 que constitui o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – COMDEMA para o biênio 2024 a 2026 11/12/2024
DECRETO Nº 18034, 10 DE DEZEMBRO DE 2024 Designa Secretário Executivo e Suplente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – COMDEMA 10/12/2024
DECRETO Nº 18023, 09 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas - COMAD, composto através do Decreto nº 17.009, de 30 de abril de 2024 09/12/2024
DECRETO Nº 17976, 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera art. 1º do Decreto 16.416, de 28 de novembro de 2023, que constituiu o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra para o biênio de 2023 a 2025 22/11/2024
DECRETO Nº 17975, 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos - CMDDH, composto através do Decreto nº 16.525, de 28 de dezembro de 2023 22/11/2024
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