Ir para o conteúdo

Prefeitura de Votuporanga e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Previsão do tempo para hoje.
17°
32°
Prefeitura de Votuporanga
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Flickr
Rede Social Instagram
Rede Social Tik Tok
Rede Social WhatsApp
Rede Social X
Rede Social Youtube
Legislação
Atualizado em: 10/10/2024 às 16h30
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 13028, 18 DE JANEIRO DE 2021
Assunto(s): Juntas
Em vigor
DECRETO N° 13.028, de 18 de janeiro de 2021

(Dispõe sobre a substituição de membro junto a Junta de Recursos Fiscais, composta através do Decreto n° 11.386, de 27 de junho de 2019)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado como membro da Junta de Recursos Fiscais, composta através do Decreto n° 11.386, de 27 de junho de 2019, representando a Procuradoria Geral do Município, Douglas Lisboa da Silva, RG n° 34.xxx.xxx-3, CPF n° 219.xxx.xxx-25, em substituição a Giulliano Ivo Batista Ramos, RG n° 21.xxx.xxx-5, CPF n° 070.xxx.xxx-40.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 18 de janeiro de 2021.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
Deosdete Aparecido Vechiato
Secretário Municipal da Fazenda

Glauton Oliveira Feltrin
Procurador Geral do Município

 
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
 
Alexandre Elias Giora
Secretário Municipal de Governo
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 19277, 18 DE JULHO DE 2025 Convoca profissionais para comporem Junta Médica visando avaliação de condições de saúde de servidores públicos municipais e dá outras providências 18/07/2025
DECRETO Nº 19156, 26 DE JUNHO DE 2025 Nomeia profissionais para comporem Junta Médica visando avaliação de condições de saúde de servidores públicos municipais e dá outras providências 26/06/2025
DECRETO Nº 19033, 21 DE MAIO DE 2025 Nomeia os membros da Junta de Recursos Fiscais do Município com mandato até 31 de maio de 2027 21/05/2025
DECRETO Nº 18994, 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre alteração do art. 1º, do Decreto 15.746, de 04 de maio de 2023, que nomeou os membros da Junta de Recursos Fiscais do Município 09/05/2025
DECRETO Nº 18141, 06 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre alteração do inciso II do art. 1º do Decreto 13.721, de 26 de novembro de 2021, que nomeia os membros da Junta Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional 06/01/2025
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 13028, 18 DE JANEIRO DE 2021
Código QR
DECRETO Nº 13028, 18 DE JANEIRO DE 2021
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia