DECRETO N° 13.033, de 20 de janeiro de 2021
(Credencia Marília Gato Marim Barcelos, Chefe do Setor de Vigilância Sanitária, como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica credenciada como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, a servidora pública municipal Marília Gato Marim Barcelos, RG n° 48.XXX.XX-7, CPF n.° 407.XXX.XXX-07, Chefe do Setor de Vigilância Sanitária, sob a credencial n° 41, a partir de 12 de janeiro de 2021.
Art. 2º Ficam cessados os efeitos do
Decreto n° 12.376, de 22 de maio de 2020.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de janeiro de 2021.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 20 de janeiro de 2021.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Ivonete Félix do Nascimento
Secretária Municipal de Saúde
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Alexandre Elias Giora
Secretário Municipal de Governo