DECRETO Nº 17 830, de 01 de outubro de 2024
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 17970, 21 DE NOVEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 15.837, de 14 de junho de 2023 | 21/11/2024 |
| DECRETO Nº 17969, 21 DE NOVEMBRO DE 2024 | Designa Matheus de Maria Correia para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Coordenadoria Fiscal da Procuradoria Geral do Município, por motivo de licença maternidade da titular Maria Beatriz Ferrari Pain | 21/11/2024 |
| DECRETO Nº 17828, 30 DE SETEMBRO DE 2024 | (Designa a servidora pública municipal Marianne Schiavelli Marinho Leal para responder pelo expediente do Departamento de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Governo, por motivo de férias do titular Denis Damião Oliver do Nascimento) | 30/09/2024 |
| DECRETO Nº 17827, 30 DE SETEMBRO DE 2024 | (Designa o servidor público municipal Marcelo Fachini Salloume para responder pelo expediente do Departamento de Fiscalização Fazendária da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias do titular Lucas Zeitune de Castro) | 30/09/2024 |
| DECRETO Nº 17826, 30 DE SETEMBRO DE 2024 | (Dispõe sobre a cessação dos efeitos do Decreto nº 17.409 de 17 de junho de 2024) | 30/09/2024 |