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Atualizado em: 11/10/2024 às 14h25

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DECRETO Nº 13097, 05 DE FEVEREIRO DE 2021

Assunto(s): Diversos

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Em vigor

05/02/2021

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

08/02/2021

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 13099

DECRETO N° 13.097, de 05 de fevereiro de 2021

(Altera o inciso I do art. 1º do Decreto n° 12.396, de 05 de junho de 2020 que designa gestores nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º O inciso I, do art. 1º do Decreto n° 12.396, de 05 de junho de 2020, que designa gestores nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º..........................................................................................................................
I - da Secretaria Municipal de Assistência Social:
a) Nilza Moreira Alves, RG n° 26.XXX.XXX-7;
b) Claudia Andréa Trindade, RG n° 25.XXX.XXX-X.” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 05 de fevereiro de 2021.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Meire Regina de Azevedo
Secretária Municipal da Administração

Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.

Alexandre Elias Giora
Secretário Municipal de Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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