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DECRETO N° 12 396, de 05 de junho de 2020

(Designa gestores nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014)

JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Art. 1º Ficam designados como gestores, dos Termos de Colaboração, Fomento ou Acordo de Cooperação, nos termos da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014, os seguintes servidores:
I - da Secretaria Municipal de Assistência Social: a) Meire Regina de Azevedo, RG n° 23.XXX.XXX.
II - da Secretaria Municipal da Educação:
a) Kelly Cristina Roveda Hebeler, RG. N° 22.XXX.XXX-0;
III - da Secretaria Municipal da Saúde:
a) Renata Cristina Martins Ferreira, RG. N° 26.XXX.XXX-6;
IV - da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo:
a) Marinês da Silva Manhani de Lima, RG. N° 21.XXX.XXX-6;
V — da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: a) José Carlos Leme de Oliveira, RG. N° 16.XXX.XXX-X.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando cessados os efeitos do Decreto n° 10.474, de 27 de junho de 2018.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 05 de junho de 2020.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal

César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo

Thiago Augusto Francisco
Secretário Municipal de Assistência Social

Ederson Marcelo Batista
Secretário Municipal da Educação

Márcia Cristina Fernandes Prado Reina
Secretária Municipal da Saúde

Silvia Brandão Cuenca Stipp
Secretária Municipal da Cultura e Turismo

Flávio Augusto Piacenti Junior
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.

Natalia Amanda polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão



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