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DECRETO Nº. 10 474, de 27 de junho de 2018 
 
(Designa gestores nos termos da Lei Federal  nº 13.019, de 31 de julho de 2014)
 
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 

DECRETA:
 

Art. 1º. O Decreto n.º 9.778, de 21 de junho de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação e alterações:
  “Art. 1º.   Ficam designados como gestores, dos Termos de Colaboração, Fomento ou Acordo de Cooperação, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, os seguintes servidores:
I – na  Secretaria Municipal de Assistência Social:
a)  Adriano Borges Domingos da Silva, RG. Nº 5.XXX.XXX-7 -DF;
II – na  Secretaria Municipal da Educação:
a) Kelly Cristina Roveda Hebeler, RG. Nº 22.XXX.XXX-0;
III – na  Secretaria Municipal da Saúde:
a) Renata Cristina Martins Ferreira, RG. Nº 26.XXX.XXX-6;
IV – na  Secretaria Municipal da Cultura e Turismo:
a) Marinês da Silva Manhani de Lima, RG. Nº 21.XXX.XXX-6;
V – na  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
a) José Carlos Leme de Oliveira, RG. Nº 16.XXX.XXX-X.
Art. 2º.   Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, cessados os efeitos da Portaria nº 19.270, de 06 de janeiro de 2017”. (NR)
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 27 de junho de 2018.

            
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal

César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
  

Sérgio Adriano Pereira
Secretário Municipal de Assistência Social

Encarnação Manzano
Secretária Municipal da Educação

Marcia Cristina Fernandes Prado Reina  
Secretária Municipal da Saúde

Silvia Brandão Cuenca Stipp
Secretária Municipal da Cultura e Turismo
 
Flávio Augusto Piacenti Junior
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
 
Publicado e   registrado   na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
   
Natalia Amanda Polizeli
Diretora da Divisão