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DECRETO Nº 13 298, de 06 de maio de 2021

(Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde, constitui a Comissão Organizadora e dá outras providências)
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Votuporanga, a realizar-se no dia 15 de junho de 2021, no formato híbrido, com participação online por meio da plataforma Zoom, transmissão ao vivo pelas redes sociais oficiais e presencial no auditório do SEST/SENAT na Rua Copacabana nº 4.722 – Parque Santa Felícia, no Município de Votuporanga, que desenvolverá seus trabalhos de acordo com o tema: “A SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA" e os eixos:    
-  ACOLHIMENTO COM QUALIDADE, UM DESAFIO NA ATENÇÃO BÁSICA
-  PARTICIPAÇÃO POPULAR, CONTROLE SOCIAL E DESIGUALDADE DIGITAL
-  GESTÃO, FINANCIAMENTO DO SUS E MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDE
-  CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO SUS

Art. 2º A Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Gestor Municipal de Saúde, que poderá designar um Coordenador.

Art. 3º O regimento interno da Conferência Municipal de Saúde será apreciado pelo Conselho Municipal de Saúde e aprovado pelo pleno da referida Conferência.

Art. 4º Fica constituída a Comissão Organizadora de âmbito municipal, com os seguintes membros:
- Nilza Filomena Alves, CPF: 184.XXX.XXX-19 – Representante dos Usuários do SUS;
- Marcia Cristina Passos, CPF: 169.XXX.XXX-13 – Representante dos Usuários do SUS;
- Joscelino Antonio da Costa Filho, CPF: 611.XXX.XXX-32 – Representante dos Usuários do SUS;
- Edson Crusca, CPF: 546.XXX.XXX-49 – Representante dos Usuários do SUS;
- Vera Lucia Fugita dos Santos, CPF: 072.XXX.XXX-23 – Representante dos Usuários do SUS;
-  Alessandra Zanovelli Publio, CPF: 126.XXX.XXX-81 – Santa Casa – Representante dos prestadores de serviço;
- Marilza di Lourdes Cardi, CPF: 184.XXX.XXX-22 – AME – Representante dos prestadores de serviço;
- Paula Ruceli de Souza, CPF: 371.XXX.XXX-40 – OSS – Representante dos prestadores de serviço;
- Karen Fernanda Silva Bortoleto Garcia, CPF 222.XXX.XXX-50 – Representante dos trabalhadores do SUS;
- Angelica da Silva Garcia Cabreira, CPF 367.XXX.XXX-23 – Representante dos Trabalhadores do SUS.

Art. 5º A Comissão Organizadora se responsabilizará por todas as atividades de execução da Conferência.

Art. 6º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, de 06 de maio de 2021.
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
Ivonete Felix do Nascimento
Secretário Municipal da Saúde
 
Publicada e registrada na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.

Alexandre Elias Giora
Secretário Municipal de Governo