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DECRETO Nº 16990, 23 DE ABRIL DE 2024
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor

DECRETO  Nº 16 990, de 23 de abril de 2024

                                                               
(Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 15.837, de 14 de junho de 2023)
 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
  
 
DECRETA:
 
Art. Fica nomeado junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 15.837, de 14 de junho de 2023, representando o Governo Municipal, João Luiz de Lima Bortuluzi, RG nº 49.XXX.XXX-9, CPF nº 404.XXX.XXX-80, em substituição a Natalia Carrasco Antonio, RG nº 49.XXX.XXX-8 e CPF nº 380.XXX.XXX-93.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 23 de abril de 2024.
 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
 
Meire Regina de Azevedo
Secretária Municipal de Assistência Social
 
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
 
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Respondendo pela Divisão

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 17518, 02 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal da Saúde – CMS, composto através do Decreto nº 16.300, de 20 de outubro de 2023 02/07/2024
DECRETO Nº 17517, 02 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação de membros junto ao Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas – COMAD, composto através do Decreto nº 17.009, de 30 de abril de 2024 02/07/2024
DECRETO Nº 17468, 25 DE JUNHO DE 2024 Altera o artigo 1º do Decreto nº 16.736, de 08 de fevereiro de 2024 que constitui o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – COMDEMA para o biênio 2024 a 2026 25/06/2024
DECRETO Nº 17406, 14 DE JUNHO DE 2024 Constitui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTERVO, para o biênio 2024 a 2026 14/06/2024
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