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DECRETO  Nº 14 367,  de  16 de março de 2022

 
(Altera o art. 1º do Decreto nº 14.328, de 08 de março de 2022, que constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – COMDEMA para o biênio 2022 a 2024)
 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº.3.264, de 28 de março de 2.000, na redação dada pela Lei nº5723 de 22 de dezembro de 2015,
  
 
 
DECRETA:
 
Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 14.328, de 08 de março de 2022, que constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – COMDEMA para o biênio 2022 a 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º Fica constituído o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - COMDEMA, para o biênio 2022 a 2024, que será composto pelos seguintes membros:
I – pelo Poder Público Municipal:
a) representante do meio ambiente e saneamento – SAEV Ambiental:
Titular: Marcelo Roncolato Cambrais, CPF nº 392.XXX.XXX-00;
Suplente: Augusto Ribeiro da Silva, CPF nº 392.XXX.XXX-02.
b) representante da Secretaria Municipal da Educação:
Titular: Grasiele Monique Castro dos Santos Thobias, CPF nº 412.XXX.XXX -51;
Suplente: Tatiane Rocha de Melo, CPF nº 343.XXX.XXX-74.
c) representante da Secretaria Municipal de Obras:
Titular: Diego Andre Osti Antoniassi, CPF nº 345.XXX.XXX-41;
Suplente: Silvana Marta Rodrigues Silva, CPF nº 184.XXX.XXX-13.
d) representante da Secretaria Municipal de Planejamento:
Titular: Tássia Gélio Coleta Nossa, CPF nº 339.XXX.XXX-48;
Suplente: Murilo Aparecido Pereira Bozeli, CPF nº 349.XXX.XXX-83.
e) representante da Secretaria Municipal da Saúde:
Titular: Samara Del Pino Fernandes, CPF nº 368.XXX.XXX-08;
Suplente: Paula Daiane Rosa Binheli de Lima, CPF nº 351.XXX.XXX-82.
II – pelos Poderes Públicos Estadual e Federal:
a) representante da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI:
Titular: Caiubi Commar, CPF nº 109.XXX.XXX-66;
Suplente: William Sérgio de Oliveira Vivan, CPF nº 184.XXX.XXX-85.
b) representante da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA:
Titular: Erivaldo José Scaloppi Júnior, CPF nº 248.XXX.XXX-63;
Suplente: Rogério Soares de Freitas, CPF nº 026.XXX.XXX-86.
c) representante do Instituto Federal – IFSP
Titular: Milton César de Brito, CPF nº 076.XXX.XXX-30;
Suplente: Yuri Ribeiro Moleiro, CPF nº 340.XXX.XXX-67.
III – pela Sociedade Civil:
a) representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:
Titular: Diego Honorato Canjo, CPF nº 371.XXX.XXX-65;
Suplente: Kaline de Oliveira Miguel, CPF nº 421.XXX.XXX-74.
b) representante do Rotary Club de Votuporanga:
Titular: Oswaldo Luiz Spegiorin Munhoz, CPF nº 053.XXX.XXX-51;
Suplente: Antônio Milton de Oliveira Guena, CPF nº 056.XXX.XXX-87.
c) representante da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Votuporanga – SEARVO:
Titular: Jorge Augusto Amedi, CPF nº 841.XXX.XXX-00;
Suplente: Vânia Maria Guerreiro, CPF nº 095.XXX.XXX-83.
d) representante UNIFEV – Centro Universitário de Votuporanga:
Titular: Mariane Aparecida Barbará, CPF nº 414.XXX.XXX-96;
Suplente: Fernando Galoro Delavale, CPF nº 119.XXX.XXX-21.
e) representante do Sindicato Rural de Votuporanga:
Titular: Ronaldo Reis Barreto da Silva, CPF nº 260.XXX.XXX-71;
Suplente: Nélia Cristina Messias da Silva, CPF nº 098.XXX.XXX-84.
f) representante do Instituto Ambiente em Foco-IAF:
Titular: Leonardo José de Souza da Cruz, CPF nº 420.XXX.XXX-55;
Suplente: Rafael Sanchez Navarro, CPF nº 327.XXX.XXX-43.
g) representante Ordem Franciscana Secular:
Titular: Aldevir Francisco Brunini, CPF nº 098.XXX.XXX-36;
Suplente: Geni Inês Pianta, CPF nº 786.XXX.XXX-72.
h) Pater Noster:
Titular: Denílson Carmo Bertolaia, CPF nº 169.XXX.XXX-00;
Suplente: Frank de Assis Braga, CPF nº 090.XXX.XXX-56.
Parágrafo único.  O mandato dos membros será de dois anos, compreendendo o período de 22 de janeiro de 2022 a 21 de janeiro de 2024, será exercido gratuitamente e considerado como relevantes serviços prestados ao Município.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de janeiro de 2022.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 16 de março de 2022.
 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
  
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
 
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
  
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão