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Atualizado em: 08/04/2024 às 08h15

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DECRETO Nº 16945, 03 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Servidores Municipais/ Substituições

Em vigor

DECRETO Nº 16 945, de 03 de abril de 2024

(Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 16.324, de 31 de outubro de 2023)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art.1º Fica nomeado junto ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, constituído através do Decreto nº 16.324, de 31 de outubro de 2023, representando o Governo Municipal, Anoel Junior Magri, RG nº 34.XXX.XXX-4, CPF nº 311.XXX.XXX-60, em substituição a Adriano Borges Domingos da Silva, RG nº 5.XXX.XX6, CPF nº 169.XXX.XXX-70.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 03 de abril de 2024.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Meire Regina de Azevedo
Secretária Municipal de Assistência Social

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria da Assistência Social e...

Meire Regina de Azevedo

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 17970, 21 DE NOVEMBRO DE 2024	Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 15.837, de 14 de junho de 2023	21/11/2024
DECRETO Nº 17969, 21 DE NOVEMBRO DE 2024	Designa Matheus de Maria Correia para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Coordenadoria Fiscal da Procuradoria Geral do Município, por motivo de licença maternidade da titular Maria Beatriz Ferrari Pain	21/11/2024
DECRETO Nº 17830, 01 DE OUTUBRO DE 2024	(Designa a servidora pública municipal Weruska Oliveira de Freitas para responder pelo Expediente da Divisão de Projetos de Imóveis Públicos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, por motivo de férias do titular Rafael Vinícius Granero)	01/10/2024
DECRETO Nº 17828, 30 DE SETEMBRO DE 2024	(Designa a servidora pública municipal Marianne Schiavelli Marinho Leal para responder pelo expediente do Departamento de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Governo, por motivo de férias do titular Denis Damião Oliver do Nascimento)	30/09/2024
DECRETO Nº 17827, 30 DE SETEMBRO DE 2024	(Designa o servidor público municipal Marcelo Fachini Salloume para responder pelo expediente do Departamento de Fiscalização Fazendária da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias do titular Lucas Zeitune de Castro)	30/09/2024

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