DECRETO Nº 17014, 02 DE MAIO DE 2024
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Designa Secretária Executiva do Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e outras Drogas - COMAD
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02/05/2024
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DECRETO Nº 17009, 30 DE ABRIL DE 2024
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Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas – COMAD, para o biênio 2024 a 2026
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30/04/2024
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DECRETO Nº 16990, 23 DE ABRIL DE 2024
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Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 15.837, de 14 de junho de 2023
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23/04/2024
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LEI COMPLEMENTAR Nº 537, 16 DE ABRIL DE 2024
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Dá nova redação à Lei nº 2.703, de 20 de junho de 1994, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Votuporanga e dá outras providências
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16/04/2024
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DECRETO Nº 16966, 12 DE ABRIL DE 2024
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Altera as alíneas “f” do inciso II e “h” do inciso III do art. 1º do Decreto nº 15.012, de 28 de setembro de 2022, que constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA/VOTUPORANGA para o biênio de 2022 a 2024
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12/04/2024
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DECRETO Nº 17229, 14 DE MAIO DE 2024
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Dispõe sobre alteração do inciso II do art. 1º do Decreto 15.746, de 04 de maio de 2023, que nomeou os membros da Junta de Recursos Fiscais do Município
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14/05/2024
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DECRETO Nº 17184, 13 DE MAIO DE 2024
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Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Técnico em Saúde III – Apoio Farmacêutico
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13/05/2024
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DECRETO Nº 17184, 13 DE MAIO DE 2024
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Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Técnico em Saúde III – Apoio Farmacêutico
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13/05/2024
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DECRETO Nº 17126, 09 DE MAIO DE 2024
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Nomeia Helen Tatiani Silva para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Saúde Pública
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09/05/2024
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DECRETO Nº 17036, 07 DE MAIO DE 2024
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Nomeia Tássia Gélio Coleta para exercer o cargo de Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
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07/05/2024
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