DECRETO Nº 16 616, de 17 de janeiro de 2024
(Revoga o Decreto nº 16.609, de 16 de janeiro de 2024,
que designou a servidora pública municipal Rebecca Vaz Soares Venturini para responder pelo Expediente do Setor de Zeladoria Patrimonial da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação, por motivo de férias do titular José Maria de Souza)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado, em seu inteiro teor, o Decreto nº 16.609, de 16 de janeiro de 2024, que designou a servidora pública municipal Rebecca Vaz Soares Venturini para responder pelo Expediente do Setor de Zeladoria Patrimonial da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação, por motivo de férias do titular José Maria de Souza.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 17 de dezembro de 2023.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Andrea Isabel da Silva Thomé
Secretária Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Juliana de Cássia Fernandes Dias Moreno
Respondendo pela Divisão