Ir para o conteúdo

Prefeitura de Votuporanga e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Votuporanga
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Flickr
Rede Social Instagram
Rede Social Tik Tok
Rede Social Twitter
Rede Social WhatsApp
Rede Social Youtube
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 16492, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Assunto(s): Comitês
Em vigor

DECRETO Nº  16 492, de 20 de dezembro de 2023

 
(Constitui o Comitê Municipal de Arboviroses)
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica constituído o Comitê Municipal de Arboviroses, que são a Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela que terá a seguinte composição:
I – Representantes da Secretaria Municipal da Saúde:
  1. Lívia de Souza Gonçalves Arado, RG nº 42.XXX.XXX-6, CPF nº 368.XXX.XXX-28- Coordenadora;
    Angela Danúbia Garcia Franco, RG nº 30.XXX.XXX-8, CPF nº 222.XXX.XXX-10;
    Samara Del Pino Fernandes, RG nº 40.XXX.XXX-3, CPF nº 368.XXX.XXX-08 – Secretária Administrativa;
    Paula Daiane Rosa Binheli de Lima, RG nº 29.XXX.XXX-9, CPF nº 351.XXX.XXX-82;
    Juliana Carvalho Cunha, RG nº 41.XXX.XXX-8, CPF nº 296.XXX.XXX-21;
    Ieda de Sousa Barbella, RG nº 14.XXX.XXX-8, CPF nº 045.XXX.XXX-09.
II – Representantes da Organização Social de Saúde – OSS:
a) Paula Ruceli de Souza, RG nº 46.XXX.XXX-2, CPF nº 371.XXX.XXX-40.;
b) Vanessa Feriani, RG nº 45.XXX.XXX-7, CPF nº 345.XXX.XXX-30.
III – Representantes da Santa Casa de Misericórdia:
a) Sara Paulino dos Anjos, RG nº 56.XXX.XXX-X, CPF nº 449.XXX.XXX-99;
b) Regina Silvia Chaves de Lima, RG nº 16.XXX.XXX-4, CPF nº 064.XXX.XXX-20.
IV – Representantes do Hospital Unimed:
a) Eliane Gil Martinez Roveda, RG nº 42.XXX.XXX-9, CPF nº 327.XXX.XXX-04;
b) Adriana Carta, RG nº 26.XXX.XXX-9 CPF nº 282.XXX.XXX-26.
V – Representantes da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV Ambiental:
a) Augusto Ribeiro de Souza, RG nº 47.XXX.XXX-X, CPF nº 392.XXX.XXX-02;
b) Bruna Quaresma Novaes, RG nº 49.XXX.XXX-8, CPF nº 408.XXX.XXX-09.
VI - Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos:
a) Jonatas Trevisan, RG nº 34.XXX.XXX-8, CPF nº 307.XXX.XXX-79
b) Pricilla Lariane Lui Gratão, RG nº 28.XXX.XXX-2 CPF nº 033.XXX.XXX-70.
VII – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
a) Flávia Andréia da Silva, RG nº 24.XXX.XXX-7, CPF nº 121.XXX.XXX-06;
b) Silmara de Paula Adolfo, RG nº 22.XXX.XXX-2 CPF nº 181.XXX.XXX-70.
VIII – Representantes da Secretaria Municipal da Educação:
a) Alexandra Oliveira Soares Barco, RG nº 20.XXX.XXX-1, CPF nº 246.XXX.XXX-99;
b) Tatiane Rocha de Melo, RG nº 42.XXX.XXX-5, CPF nº 343.XXX.XXX-74.
IX – Representantes da Secretaria Municipal da Cidade:
a) Fabio Okamoto, RG nº 32.XXX.XXX-2, CPF nº 222.XXX.XXX-80
b) Ademilson Alves Fernandes, RG nº 17.XXX.XXX-0, CPF nº 109.XXX.XXX-09.
X – Representantes do Departamento de Cerimonial e Comunicação Social da Secretaria Municipal de Governo:
a) Wender Batista Rodrigues, RG nº MG 15.XXX.459, CPF nº 385.XXX.XXX-50.
b) Lara de Oliveira Rodrigues Dorigan, RG nº 41.XXX.XXX-5, CPF nº 338.XXX.XXX-95.
XI – representantes do Conselho Municipal de Saúde:
a) Silvia Alves Pontes, RG nº 18.XXX.XXX-6, CPF nº 111.XXX.XXX-63.
b) Renata Cristina Martins Ferreira, RG nº 26.XXX.XXX-6, CPF nº 283.XXX.XXX-21.
Art. 2º O Comitê Municipal de Arboviroses terá como Coordenador um dos representantes da Secretaria Municipal da Saúde, com as seguintes atribuições:
I – convocar e coordenar as reuniões do Comitê; e
II – encaminhar atas e relatórios para apreciação do responsável pelas ações do Programa Nacional de Combate às Arboviroses, a nível municipal.
 Art. 3º O Comitê Municipal de Arboviroses, que são a Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela, possui as seguintes atribuições:
I – propor ações de educação em saúde e mobilização social para combate as arboviroses; e
II – acompanhar e avaliar a implementação das ações previstas para o combate à doença. 
Art. 4º O mandato dos membros do Comitê Municipal de Arboviroses, nomeados por este Decreto será de dois anos, permitida a recondução, e compreenderá o período de 24 de outubro de 2023 a 23 de outubro de 2025, sendo suas funções consideradas como relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 5º Ficam revogados o Decreto nº 11.700, de 23 de outubro de 2019 e o Decreto nº 12.614, de 03 de setembro de 2020.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de outubro de 2023.
 Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 20 de dezembro de 2023.
 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
Ivonete Felix do Nascimento
Secretária Municipal da Saúde
 
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
 
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 16644, 24 DE JANEIRO DE 2024 Nomeia os membros da Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, do Município de Votuporanga 24/01/2024
DECRETO Nº 16643, 24 DE JANEIRO DE 2024 Constitui o Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino Saúde – COAPES e dá outras providências 24/01/2024
DECRETO Nº 16632, 19 DE JANEIRO DE 2024 Fica instituída a Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN - do Município Votuporanga, de que trata o inciso III do artigo 8º da Lei Complementar nº 514, de 12 de dezembro de 2023, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional–SISAN 19/01/2024
DECRETO Nº 16527, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (Constitui o Comitê Municipal para Ações de Vacinação de Alta Qualidade e dá outras providências) 29/12/2023
DECRETO Nº 16371, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o artigo 2º do Decreto nº 15.799, de 29 de maio de 2023, que cria o Comitê Municipal de Investigação de Óbitos por HIV/AIDS e dá outras providências 13/11/2023
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 16492, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Código QR
DECRETO Nº 16492, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia