DECRETO Nº 16 354, de 08 de novembro de 2023
(Designa servidores públicos para responderem
pelo Expediente do Setor de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social, por motivo de licença maternidade da titular Verussa Silva Forti)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para responder pelo Expediente do Setor de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social, por motivo de licença maternidade da titular Verussa Silva Forti, matrícula nº 57622, os seguintes servidores, conforme abaixo:
I – Luiz Felipe Nunes Tozzi, matrícula nº 64157, nos períodos:
- 19 de junho a 15 de novembro de 2023;
01 a 15 de dezembro de 2023.
II - Keli Eliana de Mello Moura, matrícula nº 72717, no período de 16 a 30 de novembro de 2023.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 15.855, de 19 de junho de 2023.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de junho de 2023.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 08 de novembro de 2023.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Andrea Isabel da Silva Thomé
Secretária Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão