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DECRETO Nº 16094, 18 DE AGOSTO DE 2023

Assunto(s): Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 16 094, de 18 de agosto de 2023

(Credencia Ronize Aparecida Domingues de Almeida Prado, como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,


DECRETA:

Art. 1° Fica credenciada como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, a servidora pública municipal Ronize Aparecida Domingues de Almeida Prado, matrícula nº 71354, Especialista em Saúde VII – Farmácia e Bioquímica, sob a credencial nº 46.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 18 de agosto de 2023.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal


Ivonete Félix do Nascimento
Secretária Municipal da Saúde


Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria da Saúde

Ivonete Félix do Nascimento

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 17414, 17 DE JUNHO DE 2024	Altera o art.2º do Decreto nº 16.299, de 19 de outubro de 2023, que dispôs sobre redução da carga horária diária dos Agentes de Combate às Endemias da Equipe de Pulverização	17/06/2024
DECRETO Nº 16299, 19 DE OUTUBRO DE 2023	Dispõe sobre redução da carga horária diária, sem redução da remuneração, dos Agentes de Combate às Endemias da Equipe de Pulverização do Setor de Controle de Endemias, e enquanto perdurar essa condição	19/10/2023
DECRETO Nº 16185, 19 DE SETEMBRO DE 2023	Credencia Natieli Estefani da Silva Alves como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária	19/09/2023
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DECRETO Nº 16095, 18 DE AGOSTO DE 2023	Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3774, de 2 de dezembro de 2004 e alterações	18/08/2023

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