Prefeitura de Votuporanga

Legislação

Atualizado em: 30/08/2023 às 08h55

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Marcação

BUSCA

Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Baixar

COLABORE

Reportar Erro

Ver atos relacionados

Fazer uma Anotação

Iniciar Marcação

Buscar por Expressão

Gerar Código QR

Imprimir página

Baixar PDF Original

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 6649, 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Assunto(s): Denominações em Geral, Praças

Em vigor

LEI Nº 6 649, de 22 de dezembro de 2020

(Dispõe sobre denominação de Praça João Artuzzi)

FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 56, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA JOÃO ARTUZZI, o atual Sistema de Lazer 1, localizado no Loteamento Jardim Alto Alegre, junto ao Cadastro Municipal SO 12.03.06, lote 07, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos sob a Matrícula nº 64.663 nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 22 de dezembro de 2020.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal

Edison Marco Caporalin
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal de Governo

Publicado e registrado na Secretaria Municipal de Governo, data supra.

Edison Marco Caporalin
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal de Governo

Esta Lei teve origem no Projeto de Lei nº 193/2020, do vereador Walter José dos Santos.

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 7152, 04 DE JUNHO DE 2024	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER IVONE GONÇALVES FERREIRA	04/06/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 7151, 04 DE JUNHO DE 2024	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER JOAQUIM PEREIRA SOBRINHO	04/06/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 7142, 28 DE MAIO DE 2024	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DANIEL GARCIA MATEUS	28/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 7141, 28 DE MAIO DE 2024	(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER OLGA DIAS VILALVA	28/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 7134, 14 DE MAIO DE 2024	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER TEREZINHA FELIX DA SILVA	14/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6701, 20 DE ABRIL DE 2021	Dispõe sobre denominação de Praça Mercedes Domingues Oliva	20/04/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 6667, 17 DE FEVEREIRO DE 2021	Dispõe sobre denominação de Paço Municipal Prefeito Dalvo Guedes	17/02/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 6514, 02 DE MARÇO DE 2020	Dispõe sobre denominação de Praça João Favaro Rodrigues (Joãozinho Flores))	02/03/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 6492, 05 DE FEVEREIRO DE 2020	Dispõe sobre denominação de Praça Manuel Rodrigues Ruiz)	05/02/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 6470, 19 DE NOVEMBRO DE 2019	Dispõe sobre denominação de Praça José Toninatto	19/11/2019

Minha Anotação

GOSTEI

NÃO GOSTEI

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume