ENTIDADE | TOTAL ANUAL EM R$ |
Nº DE PARCELAS EM ATÉ |
Associação Beneficente Irmão Mariano Dias | 12.000,00 | 01 |
Lar Beneficente Celina | 12.000,00 | 01 |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE | 12.000,00 | 01 |
Lar Frei Arnaldo | 12.000,00 | 01 |
Centro Social de Votuporanga | 12.000,00 | 01 |
Casa da Criança de Votuporanga | 12.000,00 | 01 |
Associação Beneficente Caminho de Damasco | 12.000,00 | 01 |
AFUPACE – Recanto Tia Marlene | 12.000,00 | 01 |
Instituto do Deficiente Audiovisual de Votuporanga - IDAV | 12.000,00 | 01 |
Associação Beneficente Irmã Elvira | 12.000,00 | 01 |
Comunidade São Francisco de Assis | 12.000,00 | 01 |
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 7116, 16 DE ABRIL DE 2024 | Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração e ou fomento, às entidades sem fins lucrativos que especifica, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no exercício de 2024 | 16/04/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 7115, 16 DE ABRIL DE 2024 | Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração e ou fomento, às entidades sem fins lucrativos que especifica, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no exercício de 2024 | 16/04/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 7114, 16 DE ABRIL DE 2024 | Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração e ou fomento, às entidades sem fins lucrativos que especifica, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no exercício de 2024 | 16/04/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 7069, 15 DE FEVEREIRO DE 2024 | Autoriza o Poder Executivo a transferir no exercício de 2024 recursos financeiros através de termo de colaboração e ou fomento, a entidade sem fins lucrativos que especifica, nos termos das Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 | 15/02/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 7064, 06 DE FEVEREIRO DE 2024 | Altera o inciso I, do art.2º, da Lei 7.036, de 28 de novembro de 2023 que autoriza o Poder Executivo a transferir no exercício de 2024 recursos financeiros através de termo de colaboração e ou fomento, as entidades sem fins lucrativos que especifica, nos termos das Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações e da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 | 06/02/2024 |