| ENTIDADE | TOTAL ANUAL EM R$ |
Nº DE PARCELAS EM ATÉ |
| Lar do Velhinho de Votuporanga |
53.250,00 | 03 |
| Lar São Vicente de Paulo de Votuporanga |
76.500,00 | 03 |
| Lar Beneficente Viver Bem |
47.700,00 | 03 |
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 7154, 11 DE JUNHO DE 2024 | Autoriza o Poder Executivo a transferir, no exercício de 2024, recursos financeiros através de termo de colaboração e ou fomento, à entidade sem fins lucrativos que especifica, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Deliberação CONSEAS/SP Nº 007, de 27 de maio de 2024 | 11/06/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 7149, 04 DE JUNHO DE 2024 | Autoriza o Poder Executivo a transferir no exercício de 2024 recursos financeiros através de termo de colaboração e ou fomento, a entidade sem fins lucrativos que especifica, nos termos das Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 | 04/06/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 7148, 04 DE JUNHO DE 2024 | Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração e ou fomento, à entidade sem fins lucrativos que especifica, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, no exercício de 2024 | 04/06/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 7147, 04 DE JUNHO DE 2024 | Autoriza o Poder Executivo a transferir no exercício de 2024, recurso financeiro proveniente de Emenda Parlamentar do Fundo Nacional de Assistência Social à Entidade sem fins lucrativos que especifica, através de Termo de Colaboração e/ou Fomento, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 | 04/06/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 7146, 04 DE JUNHO DE 2024 | Autoriza o Poder Executivo a transferir no exercício de 2024, recurso financeiro proveniente de Emenda Parlamentar do Fundo Nacional de Assistência Social à Entidade sem fins lucrativos que especifica, através de Termo de Colaboração e/ou Fomento, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 | 04/06/2024 |